O transformador, patenteado por George Westinghouse em 1887, tornou viável a transmissão
da energia por longas distâncias e permitiu a construção de usinas hidrelétricas fora dos limites urbanos, em locais de melhor aproveitamento da força das águas. O motor, a lâmpada e o rádio, entre outras invenções, abriram o caminho para o consumo industrial, comercial e doméstico, em larga escala, da energia produzida fora da cidade.

 

O final dos anos 1920 assinala no Brasil o início de uma fase de concentração das empresas concessionárias de energia elétrica sob o controle de grupos internacionais. No setor elétrico brasileiro, até meados dos anos 1950 conviverão, ao lado das empresas controladas pela Amforp em grande parte do território nacional e pela Light no eixo Rio– São Paulo, alguns pequenos grupos
de empresas controladas pelo capital nacional.

 

Em meio ao quase completo monopólio do mercado de energia elétrica exercido pelas empresas dos grupos Amforp e Light, o período foi também marcado pelas sucessivas crises de fornecimento não acompanhadas pelos devidos investimentos no parque gerador, nas linhas de transmissão e nas redes de distribuição, e pelo intenso debate no país entre dois grupos: os nacionalistas e os privatistas. Os nacionalistas propugnavam a crescente intervenção do Estado no setor, por meio de legislação que restringisse a participação de empresas internacionais e, principalmente, com a criação de empresas estatais para superar a crise de fornecimento.

 

Os privatistas se opunham ao Código de Águas e defendiam a atuação das empresas privadas, especialmente as internacionais. Outro aspecto importante que caracteriza este período é a presença cada vez mais forte do poder federal como legislador, regulador e detentor das concessões do serviço, significando profundas transformações estruturais na relação do setor elétrico com o Estado, que passou a intervir diretamente no setor de infraestrutura no intento de suplantar a tradicional atividade agroexportadora em favor do crescimento e industrialização da economia nacional.

 

Nos anos 1950 a energia elétrica já fazia parte do cotidiano das populações urbanas no Brasil e, como vimos no capítulo anterior, as políticas públicas e os planos de trabalho das empresas concessionárias privadas e estatais tomavam a atenção dos consumidores. Com a criação das primeiras empresas estatais pelo governo federal e pelos governos estaduais, após a instituição de um marco legal baseado no Código de Águas, concretizava-se a efetiva intervenção do Estado no setor elétrico brasileiro.

 

Ao assumir a presidência da República em janeiro de 1956, Juscelino Kubitschek, dando continuidade à política desenvolvimentista aplicada em seu mandato como governador do estado de Minas Gerais entre 1951 e 1955 e acelerando o processo iniciado por Vargas, procurou conduzir a economia brasileira por uma terceira via, ao combinar numa única direção propostas estatistas e privatistas, construindo o caminho que melhor se adequasse ao seu Plano de Metas. Enquanto fortalecia o Estado como forte agente de desenvolvimento, procurou atrair grande quantidade de investimentos estrangeiros que, associados ao investimento e planejamento estatais, atingissem as trinta metas estabelecidas em seu plano, tendo em vista atacar questões centrais que impediam o desenvolvimento do país. Não por acaso a primeira meta era aumentar a capacidade de geração de energia elétrica
do país a níveis compatíveis com o crescimento econômico que o Brasil atravessava.

 

Ao mesmo tempo que criou as primeiras estatais federais de energia – a Central Elétrica de Furnas (Furnas) e a Companhia Hidrelétrica do Vale do Paraíba (Chevap) –, com o objetivo imediato de aumentar a oferta de energia elétrica aos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Guanabara
e São Paulo, instituiu uma regulamentação federal estimulando a criação de empresas estaduais controladas por seus respectivos governos.

 

Em parte como repercussão dos dois choques internacionais do petróleo nos anos 1970 e 1980 e de suas consequentes crises na economia internacional, o setor elétrico brasileiro atravessou nos anos 1980 um sério esgotamento da capacidadedo investimento estatal na ampliação das instalações geradoras, de transmissão e do sistema de distribuição, impedindo o necessário crescimento do setor. Os grandes investimentos já não podiam ser supridos pelos governos federal e estaduais, ao mesmo tempo que o modelo do setor vigente, agravado pela inadimplência intrassetorial, travava os investimentos necessários à expansão do sistema elétrico. Como uma das consequências, uma década mais tarde, o país vivenciou um racionamento de energia.

 

No plano internacional, uma onda liberal, motivada em grande parte pelo esgotamento da capacidade de investimento estatal, propugnava a transferência das atividades das empresas de serviços públicos administradas pelo Estado aos investidores privados, como maneira de aumentar o fluxo de capitais aplicados nesses setores e assim ampliar as perspectivas do crescimento econômico que vivia a economia do planeta. A Inglaterra, no governo de MargaretThatcher, liderou esse processo, fortalecendo a tendência internacional de abertura desse mercado aos grandes grupos investidores e transferindo para a iniciativa privada as empresas estatais.